Decon autua 15 estabelecimentos e interdita sala VIP do Aeroporto de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuou 15 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza na última quarta-feira (11/11). A fiscalização abrangeu restaurantes, lojas e uma sala VIP.

As autuações ocorreram em razão de diversos descumprimentos das normas de defesa do consumidor, incluindo exigências sanitárias e de informação ao público. As irregularidades envolveram desde a falta de informações sobre ingredientes até a ausência de documentos obrigatórios.

A sala VIP do Banco Inter foi uma das mais criticadas, apresentando alimentos vencidos e produtos sem identificação. Diante dos riscos à saúde, o Decon determinou a interdição completa desse espaço.

Decon autua estabelecimentos

Autuações no Aeroporto de Fortaleza

No dia 11 de novembro de 2026, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou uma fiscalização em 16 estabelecimentos localizados no Aeroporto Internacional de Fortaleza. A operação resultou na autuação de 15 destes locais, que foram penalizados por variadas violações às normas de defesa do consumidor. Entre os estabelecimentos inspecionados estavam restaurantes, cafeterias, lojas e serviços financeiros.

As autuações foram principalmente motivadas pelo descumprimento de exigências sanitárias e pela falta de informações essenciais aos consumidores. As infrações incluíam a ausência de identificação dos ingredientes e alérgenos nos produtos alimentícios, a exposição de mercadorias sem preços visíveis e a falta do Livro de Reclamações do Consumidor.

Irregularidades identificadas

Durante a inspeção, foram encontradas diversas irregularidades, como a falta de documentos obrigatórios, entre eles o Alvará de Funcionamento e o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros, bem como falhas nas práticas de manipulação e conservação dos alimentos. A situação mais preocupante foi detectada em uma sala VIP de um estabelecimento vinculado ao Banco Inter, onde fiscais identificaram a presença de alimentos vencidos e produtos fracionados sem identificação adequada de datas de manipulação e prazos de validade.

Diante das gravíssimas irregularidades e dos riscos à saúde dos consumidores, o Decon decidiu intervir, interdire a sala VIP e determinar a inutilização dos produtos impróprios para o consumo. Além disso, 14 outros estabelecimentos do terminal foram lavrados autos de infração, principalmente por desrespeito às normas relacionadas ao direito à informação e à segurança sanitária dos alimentos.